Sampaprev 2 é uma enganação numérica

Preste atenção: você deve saber que, em três décadas, o gasto de pessoal com ativos, pensionistas e inativos ficou na casa dos 35% da Receita Corrente Líquida – RCL. Portanto, o chamado “déficit do IPREM” nunca comprometeu as contas públicas, que, aliás, tem registrado superavits seguidos, mesmo com a pandemia. O deficit do IPREM, contudo, Leia mais… »

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – COLETIVO INDEPENDENTE – ANIS/PMSP.

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – COLETIVO INDEPENDENTE – ANIS/PMSP. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – COLETIVO INDEPENDENTE – ANIS/PMSP, cadastrada no Ministério da Fazenda como pessoa jurídica sob n. 33.429.980/0001-00, com Leia mais… »

Sobre as ações pelas revisões inflacionárias não pagas

A Anis já aprovou o ingresso com ações judiciais, para que se obrigue a municipalidade a pagar as revisões anuais devidas. As demandas serão coletivas e movidas em favor de seus filiados. Como já é sabido por muitos, decisões nas ADIs movidas contra vários itens das Leis 16.122/2015 e 16.119/2015, resultaram em declarações de inconstitucionalidade Leia mais… »

PROPOSTAS PARA FORMULAÇÃODE POLÍTICA DELEITURA EINFORMAÇÃO PARA AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO

Elaborado pelo Grupo de Trabalho – Bibliotecas Documento a ser encaminhado para todos os candidatos à eleição 2020 A literatura confirma e nega, propõe e denuncia, apoia e combate, fornecendo a possibilidade de vivermos dialeticamente os problemas. (Antonio Candido, 1989, p. 113) Numa perspectiva positiva, São Paulo é uma cidade múltipla e, portanto, com potencial Leia mais… »

Informe da ANIS sobre ações judiciais

A Anis informa que ingressará com as seguintes ações judiciais coletivas em favor de seus filiados: Pela reposição de perdas  inflacionárias, com base em decisões das ADIs das “leis do subsídio” e relatórios do TCM; Pelo pagamento da Bonificação por Resultados aos aposentados e pela restituição dos valores a quem sofreu corte remuneratório; Pela evolução Leia mais… »

Informe da ANIS: sobre o cumprimento de decisões judiciais e relatórios do TCM a favor do direito à revisão inflacionária

Como já é sabido por muitos, decisões nas ADIs movidas contra vários itens das Leis 16.122/2015 e 16.119/2015, resultaram em declarações de inconstitucionalidade quanto à intenção de excluir a revisão inflacionária entre os anos de 2014 a 2016, o que foi confirmado, por unanimidade, pelas duas turmas do STF. Lembremos o teor da decisão: ” Leia mais… »

Mais Sobre o Corte Remuneratório da Bonificação por Resultados e Sua Extensão aos Aposentados

Muitos colegas já receberam respostas aos seus recursos ao Corte Remuneratório sofrido sobre a Bonificação por Resultados. Como previsto, confirmando já conhecida ordem interna, os mesmos estão sendo indeferidos, segundo argumentos de que o extrapolamento do teto remuneratório é vedado, inclusive, para ganhos eventuais e que é legal seu pagamento em somente uma parcela, de Leia mais… »

Bonificação por Resultados: Sugestão de Redação para Recurso

A Anis já oficiou a Prefeitura no sentido de que a Bonificação seja estendida aos aposentados e o corte remuneratório, praticado sobre parte dos servidores ativos, seja desfeito, com sua devolução integral a estes. Dúvidas tem havido acerca da resposta solicitada pela Prefeitura, em 15 dias. O prazo deve ser cumprido pelo servidor, que declarará Leia mais… »