Mês: agosto 2020

PROPOSTAS PARA FORMULAÇÃODE POLÍTICA DELEITURA EINFORMAÇÃO PARA AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO

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Elaborado pelo Grupo de Trabalho – Bibliotecas Documento a ser encaminhado para todos os candidatos à eleição 2020 A literatura confirma e nega, propõe e denuncia, apoia e combate, fornecendo a possibilidade de vivermos dialeticamente os problemas. (Antonio Candido, 1989, p. 113) Numa perspectiva positiva, São Paulo é uma cidade múltipla e, portanto, com potencial Leia mais… »

Filie-se à Anis

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A Anis – Associação dos Servidores de Nível Superior da Prefeitura do Município de São Paulo é formada por funcionários de diferentes carreiras do Nível Universitário que se recusaram a aceitar passivamente a perda de direitos pelas últimas reestruturações e outras mudanças implantadas e propostas pela Administração Municipal, tais como os prejuízos trazidos pela quebra Leia mais… »

Informe da ANIS sobre ações judiciais

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A Anis informa que ingressará com as seguintes ações judiciais coletivas em favor de seus filiados: Pela reposição de perdas  inflacionárias, com base em decisões das ADIs das “leis do subsídio” e relatórios do TCM; Pelo pagamento da Bonificação por Resultados aos aposentados e pela restituição dos valores a quem sofreu corte remuneratório; Pela evolução Leia mais… »

Informe da ANIS: sobre o cumprimento de decisões judiciais e relatórios do TCM a favor do direito à revisão inflacionária

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Como já é sabido por muitos, decisões nas ADIs movidas contra vários itens das Leis 16.122/2015 e 16.119/2015, resultaram em declarações de inconstitucionalidade quanto à intenção de excluir a revisão inflacionária entre os anos de 2014 a 2016, o que foi confirmado, por unanimidade, pelas duas turmas do STF. Lembremos o teor da decisão: ” Leia mais… »